Planejamento tributário na área da saúde: é possível ter uma carreira mais lucrativa?

Dizer que o Brasil é um dos países cuja carga tributária está entre as mais altas do mundo não é novidade pra ninguém; todos estamos cansados de saber que os tributos que pagamos comprometem boa parte de nossa renda (o Estado exige muito, mas dá pouco em troca). Não bastasse isso, a legislação tributária é tão vasta e esparsa (não se concentra num só código tributário) que não raras vezes estamos sujeitos à aplicação de multas e outras penalidades fiscais, mesmo que não haja a intenção de sonegar impostos e burlar a lei. Pois saiba que independentemente disso, é possível SIM gerenciar o pagamento dos tributos de uma empresa ou mesmo de um único contribuinte (pessoa física) com o objetivo de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre seus produtos e serviços, fazendo com que o lucro, ao final de cada exercício fiscal, seja maior (já que eles pagarão menos tributos). E é justamente aí que a prestação de uma assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença, tendo em vista que o planejamento tributário não se encerra somente em números (não é mero cálculo matemático/contábil de alíquotas), pelo contrário, exige, sobretudo, estratégia jurídica. O fato é que a adoção de determinadas práticas nas rotinas das empresas e dos profissionais da saúde podem impactar positivamente quando o assunto é reduzir a quantidade de tributo devido, considerando-se, sempre, o respeito à legislação tributária – é o que se chama de elisão fiscal (o oposto da evasão/sonegação). Nesse contexto, uma assessoria jurídica eficiente, mediante o uso do conhecimento jurídico (e de técnicas), consegue identificar meios legais alternativos para aliviar a carga tributária, objetivando evitar a incidência do tributo, reduzir os valores totais a serem recolhidos, ou, ainda, retardar o pagamento daquilo que é devido. O impacto é tão grande que há casos em que, ao final do exercício fiscal, a diminuição da carga tributária pode ultrapassar os 40%. Somado a isso, frequentemente são identificadas situações em que o contribuinte pagou a mais do que efetivamente devia, caso em que é perfeitamente possível exigir a devolução da quantia paga a maior (é a denominada restituição de tributos). Assim sendo, você profissional da saúde pode SIM gozar de uma carreira muito mais lucrativa, sob a premissa de economizar dinheiro (pagando menos tributos), na mais absoluta legalidade. Mas atenção para não correr riscos desnecessários e pôr tudo a perder (as multas fiscais são altíssimas): a diferença, do ponto de vista prático, entre a elisão e a evasão fiscal é, às vezes, muito sutil; por isso, procure contratar uma assessoria jurídica qualificada, que venha a prestar, com eficácia, um serviço adequado e competente

Ricardo Ruzza

OAB/PR n. 59.863

2002 – Graduado em Direito pela UNIPAR.

2003 – Especialização em Direito Aplicado pela EMAP.

2011 – MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

2014 – Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela UNIVEL.